Flashcard FC245820
Como os princípios constitucionais se relacionam com os métodos hermenêuticos tradicionais na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2024
Como os princípios constitucionais se relacionam com os métodos hermenêuticos tradicionais na interpretação constitucional?
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Resposta
Os princípios constitucionais orientam e ponderam a aplicação da hermenêutica tradicional na interpretação constitucional, sem torná‑la irrelevante.• Métodos hermenêuticos: o gramatical, sistemático, teleológico e histórico continuam úteis como instrumentos interpretativos.
• Finalidade: superar as limitações da interpretação centrada na legislação infraconstitucional, adaptando os métodos ao caráter axiológico da Constituição.
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