Flashcard FC245824
Qual é o método que harmoniza uma norma com o conjunto da Constituição preservando sua aplicabilidade?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2024
Qual é o método que harmoniza uma norma com o conjunto da Constituição preservando sua aplicabilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A interpretação conforme a Constituição Federal é o método que privilegia a leitura que torna a norma compatível com o conjunto do texto constitucional, preservando sua aplicabilidade quando essa solução for plausível e fiel ao dispositivo legal.Busca-se a harmonia entre a norma e os princípios e regras constitucionais, mantendo a validade da norma sem afrontar o texto constitucional, porém sem distorcer o conteúdo essencial do enunciado legal nem criar novo texto; se não houver interpretação possível que torne a norma compatível, impõe‑se a declaração de inconstitucionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238706
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em