Flashcard FC245825
Qual é o foco do método concretista da constituição aberta na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
Qual é o foco do método concretista da constituição aberta na interpretação constitucional?
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Resposta
O método concretista da constituição aberta foca nos sujeitos que participam da interpretação constitucional, e não nos procedimentos hermenêuticos utilizados.• Juízes: concretizam normas por meio de decisões que dão sentido prático à Constituição.
• Órgãos administrativos: aplicam e interpretam normas na gestão pública, contribuindo para a concretização institucional.
• Legisladores: traduzem princípios constitucionais em soluções normativas concretas.
• Doutrina: oferece interpretações e fundamentos que orientam o processo interpretativo coletivo.
• Atores sociais: legitimam e participam do diálogo coletivo que transforma normas indeterminadas em aplicações práticas.
Veja como foi cobrado:
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