Flashcard FC245826
Qual a finalidade do princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2022
Qual a finalidade do princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
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Resposta
Busca preservar a unidade da Constituição, harmonizando valores em conflito para compatibilizar normas sem sacrificar um princípio em detrimento de outro.• Unidade constitucional: promove coerência e integridade do sistema jurídico por meio da interpretação conciliadora.
• Harmonização: técnica para compatibilizar direitos, princípios e valores em choque sem anular nenhum deles.
• Preservação de princípios: adota soluções intermediárias e proporcionais, evitando o sacrifício de um princípio em favor do outro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238708
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