Flashcard FC245828
Qual técnica interpretativa afasta um sentido inconstitucional sem alterar ou suprimir o texto da norma?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2022
Qual técnica interpretativa afasta um sentido inconstitucional sem alterar ou suprimir o texto da norma?
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Resposta
A técnica é a interpretação constitucional sem redução de texto, em que o Tribunal declara inconstitucional um sentido atribuído à norma sem alterar ou suprimir o seu texto.Nessa técnica o Judiciário exclui uma interpretação concreta considerada incompatível com a Constituição, preservando a redação legislativa quando a norma admite mais de um significado.
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