Flashcard FC245829
Qual princípio busca a harmonização máxima dos direitos fundamentais em confronto no caso concreto, preservando ambos e limitando o sacrifício ao estritamente necessário?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2022
Qual princípio busca a harmonização máxima dos direitos fundamentais em confronto no caso concreto, preservando ambos e limitando o sacrifício ao estritamente necessário?
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Resposta
A concordância prática é princípio de interpretação que busca a harmonização máxima dos direitos fundamentais em confronto, dentro da coerência e unidade da Constituição, atuando sempre no caso concreto e não em abstrato.Seu método consiste em compatibilizar os bens em colisão, preservando o exercício de ambos na maior extensão possível, de modo que o sacrifício de um não ultrapasse o estritamente necessário para viabilizar o outro.
Na prática, impõe ao julgador analisar a realidade fática e escolher solução ponderada, limitada e proporcional, que minimize a supressão de direitos, garantindo simultaneamente a efetividade constitucional.
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