Flashcard FC245832
A erradicação da pobreza integra os objetivos fundamentais do Estado brasileiro?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2023
A erradicação da pobreza integra os objetivos fundamentais do Estado brasileiro?
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Resposta
A erradicação da pobreza integra o núcleo de objetivos fundamentais do Estado brasileiro e orienta a atuação dos poderes públicos e a elaboração de políticas públicas sociais e econômicas.Como objetivo fundamental, serve como parâmetro para a interpretação constitucional e para a formulação de programas que visem inclusão, proteção social e redução de desigualdades, refletindo o compromisso do Estado com a justiça social.
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