Flashcard FC245843
Qual a classificação constitucional de erradicação da pobreza, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e prevalência dos direitos humanos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual a classificação constitucional de erradicação da pobreza, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e prevalência dos direitos humanos?
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Resposta
Erradicação da pobreza e redução das desigualdades são objetivos fundamentais; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos; e a prevalência dos direitos humanos é princípio que rege as relações internacionais.• Erradicação da pobreza e redução das desigualdades: são fins da República e caracterizam-se como objetivos a serem alcançados pelo Estado.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: são fundamentos da República, bases estruturantes do ordenamento constitucional.
• Prevalência dos direitos humanos: é princípio que orienta a atuação externa do Brasil e rege as relações internacionais.
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