Flashcard FC245845
Quais fundamentos da República conciliam proteção ao trabalho e liberdade econômica?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais fundamentos da República conciliam proteção ao trabalho e liberdade econômica?
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Resposta
São os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.• Valores do trabalho: reconhecimento da importância do trabalho como elemento de dignidade humana e proteção estatal aos direitos dos trabalhadores, incluindo condições dignas, segurança e remuneração justa.
• Livre iniciativa: garantia da liberdade econômica como motor do desenvolvimento e asseguramento de espaço para a iniciativa privada, permitindo regulação para promover emprego, inclusão e respeito à pessoa humana.
Veja como foi cobrado:
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