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Flashcard FC245866

Quais direitos sociais a Constituição prevê?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda:

Quais direitos sociais a Constituição prevê?
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Resposta

São direitos sociais, entre outros, a alimentação, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

• Alimentação: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Moradia: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Transporte: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Lazer: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Segurança: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Proteção à maternidade e à infância: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.
• Assistência aos desamparados: garantia voltada à satisfação das necessidades básicas e à promoção da dignidade humana.





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