Flashcard FC245869
Qual é a estabilidade conferida ao dirigente sindical e qual é a exceção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Qual é a estabilidade conferida ao dirigente sindical e qual é a exceção?
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Resposta
A estabilidade alcança o dirigente sindical desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, porém a demissão é lícita se houver falta grave comprovada.• Estabilidade: alcança desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, para proteger a atividade sindical.
• Exceção: demissão lícita quando o empregado cometer falta grave, conforme os requisitos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238751
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