Flashcard FC245872
Em que condição um brasileiro nato pode renunciar à nacionalidade sem impedir sua posterior readquirida?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2024
Em que condição um brasileiro nato pode renunciar à nacionalidade sem impedir sua posterior readquirida?
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Resposta
Um brasileiro nato pode renunciar à nacionalidade desde que essa renúncia não gere apatridia.
• Modalidade de perda: a perda pode ocorrer por pedido expresso do interessado.
• Readquirir a nacionalidade: a renúncia não impede que o interessado readquira a nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei, podendo recuperar os direitos decorrentes e ser elegível para cargos reservados a brasileiros natos se preencher os demais requisitos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238754
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