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Flashcard FC245878

Que nacionalidade é exigida para ocupar cargos privativos de brasileiro nato?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

Que nacionalidade é exigida para ocupar cargos privativos de brasileiro nato?
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Resposta

Exige-se ser brasileiro nato, e John não o é, pois seus pais estavam a serviço do Reino Unido quando ele nasceu.

• Brasileiro nato: nascido no Brasil, salvo se os pais estiverem a serviço de outro país.





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