Flashcard FC245881
De que vínculo decorre a inelegibilidade reflexa e qual é sua natureza?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2020
De que vínculo decorre a inelegibilidade reflexa e qual é sua natureza?
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Resposta
A inelegibilidade reflexa decorre de vínculo de parentesco e é de natureza objetiva.• Parentesco: a vedação objetiva alcança cônjuge, companheiro e parentes até segundo grau no território do titular do mandato.
• União estável: confere status equivalente ao de cônjuge, de modo que a proibição atinge os parentes por afinidade.
• Inimizade política: desentendimentos pessoais ou inimizade política não afastam a inelegibilidade reflexa enquanto perdurar a situação prevista na Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238763
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