Flashcard FC245884
Em que sistema a desfiliação partidária sem justa causa acarreta perda do mandato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Em que sistema a desfiliação partidária sem justa causa acarreta perda do mandato?
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Resposta
A desfiliação partidária sem justa causa acarreta perda do mandato no sistema proporcional.
No sistema majoritário a mudança de legenda, em regra, não provoca perda do mandato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238766
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