Qual a natureza da competência para proporcionar acesso à cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação?

Resposta

A competência é comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Trata-se de responsabilidade compartilhada, com atuação complementar e cooperativa entre esses entes, cada qual conforme suas capacidades e atribuições.