Flashcard FC245924
Quais entes da Federação exercem competência comum em determinada matéria?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Quais entes da Federação exercem competência comum em determinada matéria?
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Resposta
A competência comum é exercida pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.• União: elabora e executa políticas públicas e coopera com os demais entes na promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
• Estados: elaboram e executam políticas públicas e cooperam com os demais entes na promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
• Distrito Federal: elabora e executa políticas públicas e coopera com os demais entes na promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
• Municípios: elaboram e executam políticas públicas e cooperam com os demais entes na promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238806
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