Flashcard FC245925
Qual a natureza da competência para combater as causas da pobreza e quem deve atuar?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Qual a natureza da competência para combater as causas da pobreza e quem deve atuar?
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Resposta
É competência comum, devendo atuar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.• Competência comum: União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem atuar conjuntamente na prestação de serviços e na formulação de políticas para combater as causas da pobreza.
• Legislar e regulamentar: Os entes podem legislar e regulamentar medidas necessárias à implementação dessas políticas visando reduzir a pobreza, enfrentar fatores de marginalização e promover integração social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238807
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