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Flashcard FC245986

Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda:

Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor?
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Resposta

A acumulação remunerada de dois cargos de professor é permitida quando houver compatibilidade de horários.

Compatibilidade: a verificação é concreta, caso a caso, considerando turnos, aulas e demais responsabilidades, e deve ser comprovada pelo candidato ou servidor para que a acumulação seja admitida pela administração pública.




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