Flashcard FC246007
Qual princípio constitucional norteia avaliação de desempenho, estágio probatório e contratos de ampliação da autonomia operacional?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual princípio constitucional norteia avaliação de desempenho, estágio probatório e contratos de ampliação da autonomia operacional?
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Resposta
O princípio constitucional é o da eficiência, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e reconhecido pela legislação administrativa.
• Melhor desempenho: Visam obter melhores resultados na prestação do serviço público e aprimorar o desempenho individual do agente público.
• Otimização de recursos: Buscam otimizar recursos e aumentar a qualidade e rapidez das decisões administrativas.
• Reorganização institucional: Pretendem reorganizar a Administração para alcançar maior eficácia, economicidade e efetividade na prestação dos serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238889
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