FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC246015

Quem pode ocupar cargos em comissão e qual sua finalidade?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda:

Quem pode ocupar cargos em comissão e qual sua finalidade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Podem ser ocupados por servidores de carreira ou por pessoas estranhas à administração e destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

• Ocupantes: podem ser servidores de carreira ou pessoas estranhas à administração, conforme casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
• Finalidade: atribuições de direção, chefia e assessoramento.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238897

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo