Flashcard FC246037
O que ocorre com o servidor ao assumir mandato eletivo federal, estadual ou distrital?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2022
O que ocorre com o servidor ao assumir mandato eletivo federal, estadual ou distrital?
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Resposta
O servidor fica afastado do exercício do cargo enquanto durar o mandato, com manutenção do vínculo funcional.
• Afastamento: obrigatório, com suspensão do exercício do cargo durante o mandato.
• Vínculo: permanece enquanto durar o mandato.
• Remuneração: vedada a opção por receber a remuneração do cargo simultaneamente aos subsídios do mandato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238919
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em