Flashcard FC246086
Qual redução da idade mínima para aposentadoria dos professores e que condição deve ser comprovada?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual redução da idade mínima para aposentadoria dos professores e que condição deve ser comprovada?
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Resposta
Os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos em relação à regra geral, desde que comprovem tempo de efetivo exercício do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, conforme lei complementar do respectivo ente federativo.
• Redução da idade: cinco anos em relação à regra geral.
• Condição exigida: comprovação de tempo de efetivo exercício do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, fixado por lei complementar do respectivo ente federativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238968
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