Qual condição necessária para o servidor adquirir estabilidade?

Resposta

A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.

A avaliação ocorre no período inicial de exercício para verificar aptidão e capacidade, sendo requisito prévio e vinculante, de modo que apenas após avaliação favorável o servidor adquire a estabilidade.