Flashcard FC246093
Qual o prazo de efetivo exercício para aquisição da estabilidade pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual o prazo de efetivo exercício para aquisição da estabilidade pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?
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Resposta
O prazo é de três anos de efetivo exercício.
• Estágio probatório: Durante esse período a Administração avalia aptidão, assiduidade, disciplina e eficiência, e cumprido com avaliações favoráveis o servidor adquire proteção contra exoneração arbitrária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238975
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