Flashcard FC246094
Qual a idade mínima reduzida para aposentadoria das ocupantes do cargo de professora em efetivo exercício do magistério?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual a idade mínima reduzida para aposentadoria das ocupantes do cargo de professora em efetivo exercício do magistério?
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Resposta
A professora poderá se aposentar aos 57 anos, desde que cumpra os demais requisitos legais.
Fundamento: o §5º do art. 40 da CF admite redução de 5 anos na idade mínima para ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício do magistério, desde que comprovem o tempo de efetivo exercício e observem as condicionantes legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238976
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