Flashcard FC246098
Qual requisito obrigatório para a aquisição da estabilidade após o estágio probatório?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual requisito obrigatório para a aquisição da estabilidade após o estágio probatório?
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Resposta
É obrigatória a avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.• Avaliação especial: avaliação de desempenho específica é requisito constitucional para aquisição da estabilidade do servidor público após o estágio probatório.
• Comissão instituída: a avaliação deve ser realizada por comissão formalmente designada para essa finalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238980
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