Flashcard FC246099
Qual requisito adicional é exigido para aquisição da estabilidade do servidor além dos três anos de efetivo exercício?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual requisito adicional é exigido para aquisição da estabilidade do servidor além dos três anos de efetivo exercício?
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Resposta
A aquisição da estabilidade exige, além de três anos de efetivo exercício, aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.Avaliações anuais ou do estágio probatório colaboram para a análise, mas não substituem a avaliação especial prevista na Constituição, cuja aprovação é requisito indispensável para a estabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238981
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