Flashcard FC246101
Qual categoria do magistério tem direito à redução de idade para aposentadoria?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual categoria do magistério tem direito à redução de idade para aposentadoria?
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Resposta
Tem direito à redução de idade para aposentadoria o magistério que comprove exercício efetivo na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
• Educação infantil: exercício efetivo nessa etapa autoriza a redução de idade prevista na Constituição.
• Ensino fundamental: exercício efetivo nessa etapa autoriza a redução de idade prevista na Constituição.
• Ensino médio: exercício efetivo nessa etapa autoriza a redução de idade prevista na Constituição.
Veja como foi cobrado:
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