Flashcard FC246102
Quando servidor vinculado ao regime próprio de previdência social deve ser aposentado por incapacidade permanente no cargo que ocupa?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quando servidor vinculado ao regime próprio de previdência social deve ser aposentado por incapacidade permanente no cargo que ocupa?
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Resposta
Serão aposentados quando apresentarem incapacidade permanente para o trabalho e forem insuscetíveis de readaptação, ocorrendo a aposentadoria no cargo em que estiverem investidos.
• Aposentadoria: ocorre no cargo em que o servidor estiver investido quando for insuscetível de readaptação para outra função compatível com sua capacidade.
• Reavaliações: avaliações periódicas são obrigatórias para verificar a continuidade das condições que deram origem à aposentadoria, conforme a lei do ente federativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238984
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