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Flashcard FC246114

O que ocorre com servidor estável quando seu cargo é extinto?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

O que ocorre com servidor estável quando seu cargo é extinto?
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Resposta

Fica em disponibilidade, mantendo vínculo com a administração, enquanto aguarda aproveitamento, percebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.

• Disponibilidade: vínculo mantido enquanto o servidor aguarda nomeação para outro cargo compatível, sem perda da estabilidade adquirida.
• Remuneração proporcional: recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço durante o período de disponibilidade.





Veja como foi cobrado:
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