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Flashcard FC246119

Além do tempo de efetivo exercício, qual exigência é necessária para adquirir estabilidade no serviço público?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Além do tempo de efetivo exercício, qual exigência é necessária para adquirir estabilidade no serviço público?
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Resposta

A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.

Trata-se de procedimento obrigatório destinado a verificar se o servidor reuniu condições técnicas e disciplinares para permanecer no cargo.




Veja como foi cobrado:
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