Flashcard FC246275
Como se procede à escolha do Presidente e do Vice quando ambos os cargos vagam nos últimos dois anos do mandato?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Como se procede à escolha do Presidente e do Vice quando ambos os cargos vagam nos últimos dois anos do mandato?
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Resposta
A eleição ocorre trinta dias após a última vacância e é realizada pelo Congresso Nacional.
• Prazo: a eleição é promovida trinta dias depois da abertura da última vaga.
• Eleição: é indireta, feita pelo Congresso Nacional, e os eleitos completam o mandato restante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239157
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