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Flashcard FC246316

Qual a composição e os requisitos para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda:

Qual a composição e os requisitos para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal?
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Resposta

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

• Composição: Compõe-se de onze ministros.
• Idade: Exige-se ter mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade para posse.
• Qualificações: Requer-se notável saber jurídico e reputação ilibada.





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