Flashcard FC246338
Quais autoridades oficiarão junto ao Conselho Nacional de Justiça e qual a natureza de sua atuação?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais autoridades oficiarão junto ao Conselho Nacional de Justiça e qual a natureza de sua atuação?
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Resposta
Oficiarão junto ao Conselho Nacional de Justiça o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação de cooperação institucional, acompanhando trabalhos, prestando informações, apresentando subsídios técnicos e podendo encaminhar demandas ao Conselho.• Atuação institucional: acompanham os trabalhos do CNJ, prestam informações, apresentam subsídios técnicos e podem encaminhar demandas ao Conselho.
• Natureza: não integram o Conselho como membros titulares, atuando em cooperação institucional para reforçar a interlocução entre Judiciário, Ministério Público e OAB para controle administrativo, transparência e proteção dos direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239220
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em