Flashcard FC246340
Qual é a competência originária do STJ quanto aos conflitos de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias da União?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual é a competência originária do STJ quanto aos conflitos de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias da União?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O STJ tem competência originária para processar e julgar os conflitos de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias da União.Trata-se da atribuição do STJ para processar e julgar diretamente, sem passar por instâncias inferiores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239222
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em