Flashcard FC246346
Qual a duração mínima e o limite de permanência contínua dos membros dos tribunais eleitorais, e como os substitutos são escolhidos?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual a duração mínima e o limite de permanência contínua dos membros dos tribunais eleitorais, e como os substitutos são escolhidos?
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Resposta
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca poderão permanecer por mais de dois biênios consecutivos.
Substitutos: serão escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239228
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