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Flashcard FC246346

Qual a duração mínima e o limite de permanência contínua dos membros dos tribunais eleitorais, e como os substitutos são escolhidos?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988), responda:

Qual a duração mínima e o limite de permanência contínua dos membros dos tribunais eleitorais, e como os substitutos são escolhidos?
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Resposta

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca poderão permanecer por mais de dois biênios consecutivos.



Substitutos: serão escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.






Veja como foi cobrado:
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