Flashcard FC246375
Qual é a natureza constitucional da segurança pública perante o Estado, os cidadãos e a sociedade?
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual é a natureza constitucional da segurança pública perante o Estado, os cidadãos e a sociedade?
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Resposta
A segurança pública é dever do Estado, direito dos cidadãos e responsabilidade de todos.• Dever do Estado: Impõe obrigação institucional de organizar e manter órgãos e mecanismos para proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
• Direito dos cidadãos: Garante a expectativa de proteção e o acesso a serviços públicos de segurança.
• Responsabilidade de todos: Exige participação social por meio de cooperação com autoridades, atuação comunitária preventiva e respeito às normas, reforçando que a segurança é tarefa compartilhada entre poderes públicos e sociedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239257
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