Flashcard FC246388
Em que bases podem incidir, na forma ad valorem, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Em que bases podem incidir, na forma ad valorem, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Podem incidir sobre o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, sobre o valor aduaneiro.
• Faturamento: base representada pelo total do faturamento sobre o qual a alíquota é aplicada.
• Receita bruta: base representada pela soma das receitas brutas sobre as quais a alíquota é aplicada.
• Valor da operação: base correspondente ao valor específico da operação tributada.
• Valor aduaneiro: na importação, base correspondente ao preço declarado na alfândega e alinhada à contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239270
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em