Flashcard FC246394
Quais tributos adotam a seletividade segundo a essencialidade dos bens?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais tributos adotam a seletividade segundo a essencialidade dos bens?
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Resposta
ICMS e IPI adotam a seletividade segundo a essencialidade dos bens.
• IPI: é de aplicação obrigatória, será seletivo por incidir sobre produtos industrializados.
• ICMS: pode ser seletivo, poderá ser graduado ao incidir sobre circulação de mercadorias e certos serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239276
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