Flashcard FC246395
Como se verifica o caráter confiscatório de um tributo?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Como se verifica o caráter confiscatório de um tributo?
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Resposta
A verificação do caráter confiscatório de um novo tributo se faz em face da carga tributária total e não de cada tributo isoladamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239277
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