Flashcard FC246431
Qual medida administrativa pode ser adotada para reduzir rapidamente a folha e ajustar despesas com pessoal aos limites constitucionais?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual medida administrativa pode ser adotada para reduzir rapidamente a folha e ajustar despesas com pessoal aos limites constitucionais?
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Resposta
A exoneração dos servidores não estáveis pode ser adotada para reduzir rapidamente a folha de pagamento e viabilizar o cumprimento dos limites constitucionais de gastos.• Servidores não estáveis: desligamento de ocupantes que ainda não adquiriram estabilidade, como em estágio probatório ou contratos temporários, permitindo redução célere da despesa com pessoal.
Veja como foi cobrado:
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