Flashcard FC246437
Como a Constituição concilia livre iniciativa e intervenção estatal na ordem econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
VUNESP · 2025
Como a Constituição concilia livre iniciativa e intervenção estatal na ordem econômica?
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Resposta
A Constituição harmoniza a livre iniciativa com a intervenção estatal ao combinar princípios do capitalismo liberal com um intervencionismo sistemático e dirigismo planificador voltados a fins sociais.• Valorização da iniciativa privada: consagra a livre iniciativa e os valores do mercado como fundamentos da ordem econômica constitucional.
• Intervencionismo estatal: prevê instrumentos regulatórios e finalidades sociais, adotando intervencionismo sistemático e dirigismo planificador com elementos socializadores.
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