Flashcard FC246445
Como o Estado deve organizar a atividade garimpeira conciliando proteção ambiental e promoção econômico-social?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
VUNESP · 2021
Como o Estado deve organizar a atividade garimpeira conciliando proteção ambiental e promoção econômico-social?
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Resposta
O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.• Cooperativas: facilitam fiscalização, acesso a tecnologia, mercados e programas públicos, reduzindo riscos ambientais e a informalidade no trabalho dos garimpeiros.
• Objetivo estatal: combinar regularização e controle ambiental com políticas de inclusão para harmonizar desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239327
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