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Flashcard FC246468

Qual é o objetivo do ensino segundo o princípio constitucional que orienta a educação?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda:

Qual é o objetivo do ensino segundo o princípio constitucional que orienta a educação?
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Resposta

O ensino será ministrado com o intuito de garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.



• Sistema educacional: não se limita ao ensino formal inicial, abrangendo formação continuada, educação de jovens e adultos, qualificação profissional e educação não formal.

Na prática, o dispositivo impõe ao Estado e à sociedade a formulação de políticas públicas que assegurem acesso, permanência e oportunidades educativas em diferentes fases da vida, promovendo inclusão social e atualização de competências.






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