Flashcard FC246474
Como a seguridade social é financiada por contribuições dos segurados e quais são as regras sobre alíquotas e incidência sobre benefícios?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2024
Como a seguridade social é financiada por contribuições dos segurados e quais são as regras sobre alíquotas e incidência sobre benefícios?
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Resposta
A seguridade social é financiada por contribuições sociais dos trabalhadores e demais segurados, podendo as alíquotas ser progressivas conforme o salário de contribuição, sem incidência sobre aposentadorias e pensões do RGPS.• Contribuições dos segurados: Uma das formas de financiamento é por meio das contribuições sociais dos trabalhadores e demais segurados da previdência social.
• Alíquotas progressivas: Podem ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição para buscar maior equidade no custeio.
• Incidência sobre benefícios: Não incide contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239356
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