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Flashcard FC246476

Quem participa da gestão quadripartite da seguridade social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Quem participa da gestão quadripartite da seguridade social?
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Resposta

A gestão quadripartite da seguridade social é composta pelos trabalhadores, pelos empregadores, pelos aposentados e pelo Governo nos órgãos colegiados.

• Trabalhadores: representantes organizados dos que contribuem participam nos conselhos e comitês para defender seus interesses na seguridade social.
• Empregadores: representantes dos empregadores participam na administração e no financiamento das políticas sociais.
• Aposentados: representantes dos beneficiários participam do controle social e das decisões sobre benefícios.
• Governo: o poder público participa na gestão, definindo prioridades, financiamento e políticas públicas.





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