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Flashcard FC246485

Quais áreas compõem a seguridade social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Quais áreas compõem a seguridade social?
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Resposta

A seguridade social é composta pela saúde, pela previdência e pela assistência social.

• Saúde: proteção integral, com ações preventivas, promocionais e assistenciais organizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
• Previdência: proteção contra riscos sociais contributivos, como aposentadoria, pensão e auxílio por incapacidade, por meio de regimes previdenciários.
• Assistência social: proteção não contributiva dirigida a quem se encontra em situação de vulnerabilidade, garantindo renda mínima e acesso a serviços básicos.





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