Flashcard FC246491
Qual a condição para que uma competência seja computada como tempo de contribuição ao Regime Geral?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2021
Qual a condição para que uma competência seja computada como tempo de contribuição ao Regime Geral?
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Resposta
A competência só é computada quando a contribuição relativa à competência for igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para a categoria..• Contribuição mínima: a competência é considerada somente se a contribuição na competência atingir ou superar o valor mínimo mensal exigido para a respectiva categoria.
• Agrupamento: contribuições fracionadas ou efetuadas por diferentes fontes podem ser somadas para atingir o mínimo e permitir o reconhecimento da competência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239373
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