Flashcard FC246493
O que significam os princípios de uniformidade e equivalência e de seletividade e distributividade na organização da seguridade social?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2020
O que significam os princípios de uniformidade e equivalência e de seletividade e distributividade na organização da seguridade social?
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Resposta
Os princípios visam garantir que os benefícios e serviços tenham padrão e conteúdo compatíveis entre populações urbanas e rurais e que sua prestação seja dirigida por critérios de necessidade e eficiência distributiva, priorizando a redução das desigualdades sociais.• Uniformidade e equivalência: garantia de que benefícios e serviços oferecidos às populações urbanas e rurais tenham padrão e conteúdo compatíveis, evitando discriminações regionais ou por atividade econômica.
• Seletividade e distributividade: direção da prestação de benefícios e serviços segundo critérios de necessidade e eficiência distributiva, com prioridade na redução das desigualdades sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239375
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